Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 049/2019 05/04/2019Acessar Lei Municipal: 1876/2019 04/04/2019 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1875/2019 04/04/2019 · ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÔEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081RH/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 048/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 047/2019 03/04/2019Acessar Decreto: 015/2019 03/04/2019 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PARQUE NOVO PARACURU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1874/2019 02/04/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1873/2019 02/04/2019 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078RH/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 076RH/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 075RH/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 074RH/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 073RH/2019 01/04/2019Acessar Decreto: 014/2019 01/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008.955,00 (UM MILHÃO, OITO MIL, NOVENCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 071RH/2019 27/03/2019Acessar Portaria: 068RH/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 046/2019 22/03/2019Acessar Decreto: 013/2019 21/03/2019 · CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU.Acessar Portaria: 045/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 044/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 043/2019 15/03/2019 · Convoca os servidores da Secretaria de Saúde do Municipio, titulares de cargo de provimento efetivo, contratos temporários e os nomeados em cargos comissionados para realizarem o recadastramento dos dados funcionais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2019 14/03/2019 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 19 DE MARÇO DE 2019 E 25 DE MARÇO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058RH/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 057RH/2019 08/03/2019Acessar Portaria: 056RH/2019 08/03/2019Acessar Portaria: 054RH/2019 07/03/2019Acessar Lei Municipal: 1872/2019 01/03/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1871/2019 01/03/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1870/2019 01/03/2019 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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