Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1800/2017 19/10/2017 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1799/2017 27/09/2017 · Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1798/2017 27/09/2017 · Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1797/2017 27/09/2017 · Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1796/2017 27/09/2017 · Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1795/2017 27/09/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Paracuru, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2017 26/09/2017Acessar Lei Municipal: 1794/2017 21/09/2017 · Denomina oficialmente a rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1793/2017 21/09/2017 · INSTITUI SÃO PEDRO PADROEIRO MUNICIPAL, DESIGNANDO A DATA DE 29 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA E FERIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1792/2017 21/09/2017 · CRIA ZONA DE SILÊNCIO E PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FIXA OU VOLANTES NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2017 01/09/2017Acessar Decreto: 22/2017 31/08/2017 · Dispõe sobre a suspensão de nomeação e posse de candidatos convocados pelo 6° edital de convocação, datado de 10 de julho de 2017.Acessar Portaria: 093/2017 31/08/2017Acessar Decreto: 21/2017 30/08/2017 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1791/2017 25/08/2017 · Altera os arts. 5º e 7º da Lei Municipal nº 1.264, de 23 de março de 2012, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1790/2017 23/08/2017 · AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2017 16/08/2017Acessar Lei Municipal: 1789/2017 14/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1788/2017 14/08/2017 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACURU/CE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1787/2017 14/08/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1786/2017 14/08/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Paracuru, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1785/2017 10/08/2017 · Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Paracuru e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2017 30/07/2017 · Homologa o Resultdo Final da Seleção Pública realizada pelo Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2017 26/07/2017 · Constitui o Comitê Municipal de Controle das Arboviroses e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2017 05/07/2017Acessar Lei Municipal: 1784/2017 03/07/2017 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1783/2017 03/07/2017 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1782/2017 03/07/2017 · Altera o inciso VII do art. 38, da Lei Municipal nº 1.403, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1781/2017 30/06/2017 · Extingue os cargos de provimento em Comissão de Assistente de Gestão I e Assistente de Gestão II, criados pela Lei nº 1.766, de 10 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2017 30/06/2017 · Homologa o resultado final da Seleção Pública realizada pelo municipio de Paracuru, e dá outras providências.Acessar

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