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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o serviço de órtese e prótese, cosméticos, que é excepcional dispensação de medicamentos especiais de média complexidade não escritos ou sem equivalente e tem na programação pactuada integrada da assistência farmacêutica básica veículo no âmbito do sistema único de saúde SUS sob gestão Municipal e dá outras providências
Altera o art. 10, 2°, inciso V, da Lein°. 1.178, de 03 de novembro de 2008.
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I, da lei nº 1019 de 14 de agosto de 2006 e dá outras providências
Cria cargos de provimento em comissão e altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2010 e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo VI - Código Ambiental
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU
PDP - PARACURU VOLUME IV - LEI DE SISTEMA VIARIO - ANEXOS
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU - Tomo III - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo II - Lei de Organização Territorial
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo I - Lei de Diretrizes Gerais
Dá denominação ao imóvel que indica e adota outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do poder executivo Municipal e dá outras providências
Reajuste vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro assim cidades que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública a organização não-governamental enxame e dá outras providências
Da denominação oficial a escola que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o instituto de integração e capacitação da família - INCAF e dá outras providências.
Desafeta o bem imóvel para posterior doação e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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