Altera dispositivo da Lei n°656, de 07 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação , Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Casa das Artes e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, finalidade competência, estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Transito e Rodoviário e dos Transportes de Paracuru e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Reajusta o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Segurabilidade Social do Município de Paracuru, no valor de R$12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°1.271, de 12 de abril de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°1.220, de 24 de abril de 2009, na forma quye indica, e dá outras providências.

Altera o art.66, 2° da Lei n°1.223, de 24 abril de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Paracuru, no valor de R$50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Cria e extingue cargos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a agenda de eventos, promoções culturais e esportivas no âmbito do Município de Paracuru, instituindo premiações e autorizando o pagamento de despesas e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Autoriza a cessão do imóvel entre Secretarias Municipais, na forma que indica e da outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

ltera o Anexos IV e V, da Lei Municipal n°.1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei n°1.251, de 30 outubro de 2009 e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei n°1.019, de 14 agosto de 2006 e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores Técnico-Administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Nível Superior, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre valores de auxílio financeiro aos infantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da nova carteira de identidade funcional de porte obrigatório para os Guardas Municipais e Agente de Trânsito e Agentes de Cidadania de Paracuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de licença municipal sobre o uso e ocupação do solo, sub-solo, e espação aéreo no âmbito do Município de Paracuru e dá outras providências.