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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Institui o "DIA MUNICIPAL DA PAZ", no âmbito do Municipio de Paracuru.
Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e reajusta os valores da remuneração dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras rpovidências.
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Execultivo Municipal e adota outras providências.
Concede gratificação, a título de premiação, aos Docentes, ao Núcleo Gestor e Auxiliares de Serviçoes Gerais das Escolas Públicas Municipais de Paracuru e dá outras providências.
Dá denominação oficial á Rodovia que indica e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial ás Ruas e Travessaa que indica e adota outras providências.
Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.
Institui o piso salarial profissional Municipal para os profissionais do magistério público da educação infantil e do ensino fundamental do município de Paracuru e dá outras providências
Altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências
Institui gratificação a ser concedida aos professores do grupo ocupacional do magistério público do município de Paracuru, e dá outras providências
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria de Educação do Município de Paracuru e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal de Paracuru a delegar competência a secretaria da segurança pública e da defesa social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providências
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares veicula na forma que indica e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênios entre municípios de Paracuru veículo através da secretaria de juventude e desporto do município e o Paracuru Atlético clube
Denomina de "AVENIDA BEIRA MAR" o trecho que indica.
Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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