Dá denominação oficial a praça pública que indica e dá outras providências
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.017 de 7 de agosto de 2006 ,na forma que indica
Inclui no currículo oficial da rede de ensino municipal a obrigatoriedade da temática "História e cultura afro-brasileira e indígena" e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do quadro de pessoa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências
Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências
Altera os §§ 1º e 3º, artigo 6º da Lei nº 1076 de 25 de maio de 2007 e dá outras providências
Desafeta bem imóvel para fins de doações e dá outras providências
Da denominação oficial a rua que indica e dá outras providências
Reajusta o vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências
Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências
Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências
Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências.
Dá denominação ao imóvel que indica e dá outras providências
Altera o artigo 6º, da Lei nº 1.076, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências
Substitui a denominação oficial da rua que indica e dá outras providências
Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências
Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências
Institui gratificação de incentivo de nível superior para os servidores ocupantes dos cargos que indica, com efetivo exercício no núcleo de apoio à Saúde da família (NASF) e dá outras providências
institui o "dia Municipal da família na escola" no âmbito do município de Paracuru
Dá denominação oficial a quadra de esporte e dá outras providências
Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Leitura e adota outras providências
Dá denominação oficial a TRAVESSA que indica e dá outras providências
Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para a realização do Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.
