Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARACURU, O PROGRAMA DE FOMENTO AO XADREZ: XADREZ NA PRAÇA.
Proíbe o uso de capacete ou acessórios similares que impeçam ou dificultem a identificação do condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, triciclo, quadriciclo, bicicleta elétrica, ou qualquer outro tipo de ciclomotor, que estejam parados, em áreas de domínio de estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Surf de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a AVP Associação de Voleibol de Paracuru, e dá outras providências.
Altera e define o piso salarial para os agentes de saúde e endemias, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal das Cidades de Paracuru - COMCIPA e dá outras providências.
INSTITUI A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DEFINE O VALOR E FORMA DE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Paracuru-Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, boates restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, clubes e similares, dispõe sobre a poluição sonora no Município de Paracuru e dá outras providências.
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
