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Lista de Portarias Foram encontrados 554 registros

CONCESSÃO: 020242/2023 02/02/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: Rosimeire Ribeiro Rocha

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 020241/2023 02/02/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: Neile Paulo de Souza

Cargo: Professor(a)

DECLARA: 010242/2023 01/02/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Vigia

EXONERAÇÃO: 010241/2023 01/02/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Raimundo Faustino da Silva

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 170125/2023 17/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Agente: Debora Cipriano Vieira

Cargo: Gerente de Nucleo de Materiais e Livros Didaticos

LICENÇA: 160264/2023 16/01/2023

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Agente: Jociane Nascimento da Costa

Cargo: Professor de Educaçao Basica Classe 2

EXONERAÇÃO: 160124/2023 16/01/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Agente: Debora Cipriano Vieira

Cargo: Chefe de Material e Livros Didáticos

DEFERE: 060114/2023 06/01/2023

DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Agente: Jannaina Sousa Morais da Silva

Cargo: Professor de Educaçao Basica Classe 2

NOMEAÇÃO: 020108/2023 02/01/2023

NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Maria Josecilia de Castro Sousa, Gercina Rodrigues Braga

DECLARA: 020102/2023 02/01/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

NOMEAÇÃO: 0712204/2022 07/12/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Isabella de Freitas Barroso

Cargo: Coordenador de Educação Básica Iii

EXONERAÇÃO: 0612203/2022 06/12/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Agente: Isabella de Freitas Barroso

Cargo: Coordenador Pedagógico Iii

NOMEAÇÃO: 0112199/2022 01/12/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Brendon Alves de Souza

Cargo: Assistente Técnico Ii

DECLARA: 1811443/2022 18/11/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

EXONERAÇÃO: 1811442/2022 18/11/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Elza Eugenio do Nascimento

Cargo: Auxiliar de Serviços

DECLARA: 0111417/2022 01/11/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

EXONERAÇÃO: 0111416/2022 01/11/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Aline Maria Sanders de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços

NOMEAÇÃO: 2510186/2022 25/10/2022

Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências.

Coletiva: Raimunda Divany Sales Martins, Renata Gomes Araujo, Regina Celi Cipriano Bevilaqua, Francisca Vanuzia Teixeira da Silva

NOMEAÇÃO: 2410185/2022 24/10/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Luzia Marques Amaro

Cargo: Secretario Escolar Ii

DESIGNAÇÃO: 1810182A/2022 18/10/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências.

Agente: Francisca Luiza Cordeiro Barroso

Cargo: Secretário(a) Executiva do Conselho Municipal de Educação-comepa

LICENÇA: 2610408/2022 16/10/2022

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.

Agente: Marineide Santos Monteiro

Cargo: Professor de Educaçao Basica Classe 2

LICENÇA: 0410381/2022 04/10/2022

Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Agente: Maria Daniele Silva Choles

Cargo: Auxiliar de Serviços

PRORROGA LICENÇA: 3009371/2022 30/09/2022

Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Agente: Francisco Roberto Vitoriano de Oliveira Filho

Cargo: Auxiliar de Serviços

DECLARA: 2109367/2022 21/09/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

EXONERAÇÃO: 2109366/2022 21/09/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Maria das Gracas dos Santos Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços

NOMEAÇÃO: 2009174/2022 20/09/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Leticia Mirella Moreira dos Santos

Cargo: Secretario Escolar I

DECLARA: 0109336/2022 01/09/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

EXONERAÇÃO: 0109335/2022 01/09/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Aila Maria Soares Moura

Cargo: Auxiliar de Serviços

DESIGNAÇÃO: 0109163/2022 01/09/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.

Agente: Raphael da Rocha Souza

Cargo: Fiscal de Contrato

DECLARA: 1108308/2022 11/08/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Professora de Educação Básica Classe 1

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