INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023.

Coletiva: Neci Severino da Silva, Maria Izolda Braga Gomes

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Francisco Emerson Gomes de Souza, Maria da Conceicao Lopes da Silva

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Magna Maria de Sousa Vieira

Cargo: Agente Administrativo(a)

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Maria Gerlucia Moreira Costa

Cargo: Coordenador de Educação Básica Iii

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Maria Gerlucia Moreira Costa

Cargo: Secretário(a) Escolar Ii - Ses-2

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Amanda Helen Castro Silva, Miranda Matos de Abreu, Francisco Jose Gomes da Silva, Gleiciane Martins dos Santos Cavalcante

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Francisco Jose Gomes da Silva

Cargo: Coordenador de Educação Básica Iii

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: Gleiciane Martins dos Santos Cavalcante

Cargo: Função Gratificada Fg-6

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica.

Agente: Lidiane de Souza Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços

Designa sem ônus para a municipalidade, HENRIQUE RODRIGUES ABRÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação.

Agente: Henrique Rodrigues Abrao

Cargo: Fiscal de Contrato

Designa sem ônus para a municipalidade, ANDREA DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação.

Agente: Andrea de Sousa Marques

Cargo: Fiscal de Contrato

Designa o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Francisco Hermenegildo da Silva

Cargo: Instrumentalizador(a) de Procedimentos Iniciais do Planejamento de Contratação

DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Clecilde Martins Mota

Cargo: Professor(a)

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Agente: Raquel Rodrigues de Almeida

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Francisca Valcineia Moura dos Santos

Cargo: Assistente Técnico Ii

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Francisca Aurea Albuquerque Valoes

Cargo: Professora de Educação Básica Classe 1

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Antonia Genica Neris de Souza

Cargo: Assistente Tecnico I Das-6

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Leticia Conceicao Carvalho Dantas, Mariana de Souza Rocha

Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

Agente: Josilene Alberto Costa

Cargo: Profissional de Apoio Escolar

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Mariana de Souza Rocha

Cargo: Coordenador de Educação Básica Iii

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: Maria Jacheline Moreira

Cargo: Professor(a)

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Auxiliar de Serviços

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: Raimunda Juvencio Barroso

Cargo: Auxiliar de Serviços

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Maria Josecilia de Castro Sousa, Gercina Rodrigues Braga

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Agente: Rita Maria Goes Martins

Cargo: Diretor de Educação Básica Iv

Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.

Agente: Mirlandia Maria Costa Pereira

Cargo: Assessor de Acompanhamento Pedagógico do Paic, Dns-3

Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: Raimunda Divany Sales Martins

Cargo: Assessor de Acompanhamento Pedagógico do Paic, Dns-3

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Agente: Kevila Maria dos Santos Neri Duarte

Cargo: Diretor de Educação Básica I