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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2202.02-26 DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/08/2026
Data da divulgação do extrato: 03/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026
Valor estimado: R$ 65.299,20 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E CALÇADOS, DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES EM ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente R DE LIMA ROCHA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R DE LIMA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.950.127/0001-01, com o valor de R$ R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
31/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
31/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Responsável pela Informação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R DE LIMA ROCHA LTDA 16.950.127/0001-01 VENCEDOR 64.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 889KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 56KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 400KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 166KB
PROPOSTA READEQUADA R DE LIMA ROCHA PDF 445KB
ATA DA SESSÃO PDF 276KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 298KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609030040 2026 R DE LIMA ROCHA LTDA 64.680,00 03/09/2026
03/09/2027
VIGENTE
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