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Lista de licitações.

DISPENSA: 330103-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/10/2025
Data da divulgação do extrato: 24/10/2025
Data da ratificação: 30/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 62.347,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS, SQUEEZES E SACOLAS ECOBAGS, EM ALUSÃO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
24/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
24/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pela Informação Alexandro Leite Santiago
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Alexandro Leite Santiago
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME 05.652.043/0001-75 VENCEDOR 47.998,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 4MB
ANEXOS I, II PDF 4MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510300003 2025 RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME 47.998,00 30/10/2025
30/10/2026
VIGENTE
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