| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO PAULO QUIRINO PAIVA |
| Responsável pela Informação | PEDRO PAULO QUIRINO PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO |
| Responsável pela Ratificação | RICARDO DE AZEVEDO ALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | RICARDO DE AZEVEDO ALVES |