| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 29/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | NECI SEVERINO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TICIANE ROCHA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |