| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Paulo Quirino Paiva |
| Responsável pela Informação | Pedro Paulo Quirino Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcio Antonio Fernandes Ribeiro |
| Responsável pela Ratificação | Jose Haroldo Nascimento de Souza |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Esporte e Lazer | Jose Haroldo Nascimento de Souza |