Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 11.002/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2019

Data da divulgação do extrato: 12/02/2019

Data da ratificação: 12/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2019

Informações do objeto

Locação de imóvel, tipo residencial unifamiliar, situado na Av. João Lopes Meireles, N° 15, bairro: Boca do Poço, destinado ao funcionamento da Sede da Escola de Música Mestre Pixuna, de interesse da Secretaria de Turismo.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para Locação de imóvel, tipo residencial unifamiliar, situado na Avenida João Lopes Meireles, 15, bairro Boca do Poço, destinado ao funcionamento da sede da Escola de Música Mestre Pixuna, de interesse da Secretaria de Turismo, através de Dispensa de Licitação, com base no lnciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/98 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente /CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	DAVID NUNES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE	DAVID NUNES DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDREYA SILVA GIRAO	*.799.873-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID NUNES DE LIMA

DATA: 12/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 12/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	407KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	170KB
3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	158KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

407KB

2 TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

170KB

3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO

PDF

158KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190213001	2019	ANDREYA SILVA GIRAO	22.000,00 2.000,00	13/02/2019 13/01/2020
30/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO - TURISMO	2019	ANDREYA SILVA GIRAO	22.000,00 2.000,00	02/01/2020 30/11/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190213001

2019

ANDREYA SILVA GIRAO

22.000,00
2.000,00

13/02/2019
13/01/2020

30/12/2019

ADITIVO DE PRAZO

1° ADITIVO - TURISMO

2019

ANDREYA SILVA GIRAO

22.000,00
2.000,00

02/01/2020
30/11/2020

Lista de licitações.

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