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DISPENSA: 11.009.2018-DL - EXERCÍCIO: 2018 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2019
Data da divulgação do extrato: 11/12/2019
Data da ratificação: 11/12/2019
Data da divulgação da ratificação: 11/12/2018
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, SITUADO A RUA SATURNINO DE CARVALHO, 376, CENTRO, PARACURU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para Locação de imóvel, tipo residencial, situado à Rua Saturnino de Carvalho, 376, Centro, Paracuru - Ceará, destinado ao funcionamento da Sede Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da Turismo, Cultura e Meio Ambiente/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsável pela Informação Kelton Sousa da Silva Responsável pela Ratificação David Nunes de Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente Carlos Antonio Rodrigues Martins
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 195KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 232KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/12/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018121201 2018 EDILSON DE SOUSA VIANA JUNIOR 18.000,00 1.500,00 12/12/2018
12/12/2019
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