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DISPENSA: 3001.01-26 DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/04/2026
Data da divulgação do extrato: 01/04/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2026
Valor estimado: R$ 65.408,82 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito REAIS e oitenta e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO VIÁRIA, PARA O USO EM VIAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR APRESENTOU SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E, SE TRATANDO DE PREDUTOS E SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.
Justificativa do preço
PROCESEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO (A) PROPONENTE ICARO RAMON DE SOUZA REGO 04174264376.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART 75 INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
01/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Responsável pela Informação MARCILIO TELES DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação MARCILIO TELES DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICARO RAMON DE SOUZA REGO 15.637.638/0001-05 VENCEDOR 64.884,36
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I, II PDF 7MB
PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604240001 2026 ICARO RAMON DE SOUZA REGO 64.884,26 24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
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