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DISPENSA: 2101.01-26 DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 63.887,95 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SERRAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SERRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.454.767/0001-94, com o valor de R$ R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação RAIMUNDO MARTINS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO MARTINS ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERRAS LTDA 52.454.767/0001-94 VENCEDOR 63.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 13MB
ANEXOS I, II PDF 12MB
PUBLICAÇÃO PDF 949KB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602100001 2026 SERRAS LTDA 63.350,00 10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
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