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DISPENSA: 260101-26-DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/01/2026
Data da divulgação do extrato: 19/01/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/01/2026
Valor estimado: R$ 63.230,47 (sessenta e três mil, duzentos e trinta REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM O KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Solid Licitações LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Solid Licitações LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.344.966/0001-93, com o valor de R$ R$ 48.928,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente Solid Licitações LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.344.966/0001-93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
12/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação AFONSO ROCHA FRAGA JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação AFONSO ROCHA FRAGA JÚNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLID LICITACOES LTDA 36.344.966/0001-93 VENCEDOR 48.928,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 6MB
ANEXOS PDF 9MB
PUBLICAÇÃO PDF 570KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601190001 2026 SOLID LICITACOES LTDA 48.928,00 19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
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