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DISPENSA: 330201-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2025
Data da divulgação do extrato: 18/12/2025
Data da ratificação: 18/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025
Valor estimado: R$ 124.673,29 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três REAIS e vinte e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA LÚCIO DAMASCENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE A proponente DAF ENGENHARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DAF ENGENHARIA LTDA,
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
26/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
26/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pela Informação Alexandro Leite Santiago
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Alexandro Leite Santiago
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D MACHADO DE AGUIAR 19.992.818/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 10MB
PUBLICAÇÕES PDF 1MB
ANEXO I,II PDF 9MB
ATA DA SESSÃO PDF 3MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512180001 2025 D MACHADO DE AGUIAR 117.202,10 18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
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