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DISPENSA: 330202-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/12/2025
Data da divulgação do extrato: 16/12/2025
Data da ratificação: 16/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 35.886,24 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
10/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA 51.216.866/0001-75 VENCEDOR 19.776,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 16MB
ANEXO I,II PDF 14MB
PUBLICAÇÕES PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 1MB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512160001 2025 ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA 19.776,00 16/12/2025
16/03/2026
VIGENTE
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