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DISPENSA: 2025.09.15.04-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 03/10/2025
Data da ratificação: 03/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/10/2025
Valor estimado: R$ 59.559,96 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E ROTINAS DE CONVÊNIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO ACESSAR RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PROGRAMAS E INFORMAÇÕES A SISTEMAS/PLATAFORMAS DOS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 25.433.181/0001-70,
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART. 72, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERAP - SERVICOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELE LTDA 25.433.181/0001-70 VENCEDOR 57.480,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 9MB
AVISOS PDF 1MB
ANEXO I,II PDF 9MB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 2MB
ATA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510030004 2025 SERAP - SERVICOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELE LTDA 57.480,00
4.790,00		 03/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
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