Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 330103-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/10/2025

Data da divulgação do extrato: 24/10/2025

Data da ratificação: 30/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025

Valor estimado: R$ 62.347,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS, SQUEEZES E SACOLAS ECOBAGS, EM ALUSÃO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
24/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
24/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME	05.652.043/0001-75	VENCEDOR	47.998,00

Andamento

DATA: 06/11/2025 - 10:43 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

DATA: 24/10/2025 - 10:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
ANEXOS I, II	PDF	4MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	1MB
ATA DA SESSÃO	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

ANEXOS I, II

PDF

4MB

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

1MB

ATA DA SESSÃO

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510300003	2025	RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME	47.998,00	30/10/2025 30/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510300003

2025

RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME

47.998,00

30/10/2025
30/10/2026
VIGENTE

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