Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 27.003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2025

Data da divulgação do extrato: 19/02/2025

Data da ratificação: 18/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL - BANDA LÍBANOS EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A RAZÃO DA ESCOLHA DO LICITANTE CONTRATADO, DEVE-SE AO FATO DE SUA LARGA CONSAGRAÇÃO NA O MÍDIA E PERANTE AO PÚBLICO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. COMPROVA-SE PELO PERFIL DO LICITANTE DE NATUREZA ARTÍSTICA APRESENTADO, A NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO DA ATRAÇÄO, REPRESENTANDO A MELHOR ADEQUAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A SER CONTRATADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa do preço

CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 72- VII- DO ESTATUTO LICITATÓRIO- AS SITUAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE ELENCADAS NO ART. 74, II, DO MESMO ESTATUTO, SERÃO INSTRUÍDAS COM A JUSTIFICATIVA DO PREÇO. DESTA FEITA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SERVIÇO A SER PRESTADO, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATADO

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
19/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
19/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS	09.088.724/0001-03	VENCEDOR	130.000,00

Andamento

DATA: 28/10/2025 - 17:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

DATA: 19/02/2025 - 17:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÇÃO	PDF	454KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÇÃO

PDF

454KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	270032025.3	2025	MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS	130.000,00	19/02/2025 19/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

270032025.3

2025

MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS

130.000,00

19/02/2025
19/07/2025

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