Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 330104-25 IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/08/2025

Data da divulgação do extrato: 25/08/2025

Data da ratificação: 25/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/08/2025

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA MESTRE PIXUNA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE ANDREYA SILVA GIRÃO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

DANDO ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS SUPRA CITADOS, PROCEDEU-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE ANDREYA SILVA GIRÃO, INSCRITA NO CPF/MF Nº 441.799.873-68, COM O VALOR DE R$ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), REFLETE O VERDADEIRO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, MEDIANTE UMA AVALIAÇÃO ADEQUADA DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO TODOS OS FATORES ENVOLVIDOS, À LUZ DOS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
25/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
25/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDREYA SILVA GIRAO	*.799.873-	VENCEDOR	45.000,00

Andamento

DATA: 28/10/2025 - 14:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

DATA: 25/08/2025 - 16:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

7MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508250001	2025	ANDREYA SILVA GIRAO	45.000,00 3.750,00	25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508250001

2025

ANDREYA SILVA GIRAO

45.000,00
3.750,00

25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE

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