Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 27.015/2025-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/06/2025

Data da divulgação do extrato: 19/06/2025

Data da ratificação: 20/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SILVANO, N° 31, CENTRO, PARACURUICE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE FOI' SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O APRESENTANDO SUA PROPOSTA QOMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENÇHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

O VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL FOI CONSIDERADO COMPATÍVEL COM OS PREÇOS DE MERCADO, TENDO SIDO REALIZADAS CONSULTAS INFORMAIS A IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES NA MESMA REGIÃO, LEVANDO EM CONTA A LOCALIZAÇÃO CENTRAL, A ÁREA CONSTRUÍDA E AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO BEM.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
19/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
19/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MONICA MOREIRA MEIRELES	*.350.547-	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 28/10/2025 - 11:49 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

DATA: 19/06/2025 - 11:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	7MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

7MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	270152025.1	2025	MONICA MOREIRA MEIRELES	54.000,00	20/06/2025 20/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

270152025.1

2025

MONICA MOREIRA MEIRELES

54.000,00

20/06/2025
20/06/2026
VIGENTE

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