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DISPENSA: 2201.01-25 DEPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 25/08/2025
Data da ratificação: 21/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/08/2025
Valor estimado: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS (TEMÁTICAS) EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 51.587.405/0001- 09
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
18/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
18/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA 51.587.405/0001-09 VENCEDOR 53.970,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 12MB
ANEXOS PDF 13MB
PUBLICAÇÃO PDF 2MB
PROPOSTA INICIAL PDF 2MB
ATA DE SESSÃO PDF 5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508210001 2025 IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA 53.700,00 21/08/2025
19/12/2025
VIGENTE
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