Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 220102-25-DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/08/2025

Data da divulgação do extrato: 06/08/2025

Data da ratificação: 06/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025

Valor estimado: R$ 61.999,30 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.583.105/0001-06

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
01/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
01/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A.TECNOLOGIA
01/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	41.583.105/0001-06	VENCEDOR	54.300,00

Andamento

DATA: 23/10/2025 - 10:29 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

DATA: 01/08/2025 - 10:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXOS	PDF	6MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO	PDF	1MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	823KB
TERMO DE HEMOLOGAÇÃO	PDF	659KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXOS

PDF

6MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO

PDF

1MB

PROPOSTA INICIAL

PDF

3MB

ATA DA SESSÃO

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

823KB

TERMO DE HEMOLOGAÇÃO

PDF

659KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	220102-25DLPM	2025	MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	54.300,00	06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

220102-25DLPM

2025

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME

54.300,00

06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

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