Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 220101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/07/2025

Data da divulgação do extrato: 25/07/2025

Data da ratificação: 24/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2025

Valor estimado: R$ 28.999,92 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 06.198.721/0001-34

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A.TECNOLOGIA Link da publicação
17/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	06.198.721/0001-34	VENCEDOR	25.800,00

Andamento

DATA: 23/10/2025 - 11:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

DATA: 17/07/2025 - 09:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXOS	PDF	8MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO	PDF	346KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	3MB
ATA DE SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXOS

PDF

8MB

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PDF

346KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

3MB

ATA DE SESSÃO

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507240002	2025	LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	25.800,00	24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507240002

2025

LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

25.800,00

24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

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