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DISPENSA: 330102-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/08/2025
Data da divulgação do extrato: 20/08/2025
Data da ratificação: 20/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025
Valor estimado: R$ 61.999,30 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.583.105/0001-06
Fundamentação legal
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO(A) SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
15/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
15/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
15/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pela Informação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Alexandro Leite Santiago
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME 41.583.105/0001-06 VENCEDOR 54.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 14MB
ANEXOS PDF 12MB
PUBLICAÇÃO PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502200001 2025 MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME 54.300,00 20/08/2025
20/08/2026
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