Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 300101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da ratificação: 30/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025

Valor estimado: R$ 61.999,30 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR,, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº PELO(A) 41.583.105/0001-06.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
25/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
25/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A.TECNOLOGIA Link da publicação
24/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	MARCILIO TELES DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	MARCILIO TELES DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	41.583.105/0001-06	VENCEDOR	54.300,00

Andamento

DATA: 15/10/2025 - 09:18 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILIO TELES DE QUEIROZ

DATA: 24/07/2025 - 09:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCILIO TELES DE QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	12MB
ANEXOS	PDF	7MB
PUBLICAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	2MB
ATA DA SESSÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

12MB

ANEXOS

PDF

7MB

PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

2MB

ATA DA SESSÃO

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507300003	2025	MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	54.300,00	30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507300003

2025

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME

54.300,00

30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

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