Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 230101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/07/2025

Data da divulgação do extrato: 29/07/2025

Data da ratificação: 29/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2025

Valor estimado: R$ 29.800,08 (vinte e nove mil, oitocentos REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATIVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PUBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO (A) PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, INCRISTA NO CNPJ/MF N° 06.198.721/0001-34, COM VALOR DE R$ 25.200,00

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
23/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
23/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A.TECNOLOGIA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	06.198.721/0001-34	VENCEDOR	25.200,00

Andamento

DATA: 10/10/2025 - 16:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

DATA: 23/07/2025 - 15:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	8MB
ANEXOS	PDF	8MB
PUBLICAÇÃO	PDF	1KB
ATA DA SESSÃO	PDF	2MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

8MB

ANEXOS

PDF

8MB

PUBLICAÇÃO

PDF

1KB

ATA DA SESSÃO

PDF

2MB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

3MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507290001	2025	LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	25.200,00	29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507290001

2025

LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

25.200,00

29/07/2025
29/07/2026
VIGENTE

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