| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 20/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP |
| 20/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL TCE |
| 20/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO |
| Responsável pela Informação | JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RENE DA SILVA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR | ||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | GERENCIADOR |