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DISPENSA: 240101-25-DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/07/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 02/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/07/2025
Valor estimado: R$ 18.999,96 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 06.198.721/0001-34.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
01/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
01/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
01/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE M2A.TECNOLOGIA
01/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pela Informação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Francisca Mayara de Sousa Teixeira Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 06.198.721/0001-34 VENCEDOR 17.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 10MB
ANEXOS PDF 14MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO PDF 589KB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 3MB
ATA DA SESSÃO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507020001 2025 LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 17.400,00 02/07/2025
02/07/2026
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