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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 27.014/26-IL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026
Valor estimado: R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CANTOR LUAN SANTANA”, EM ALUSAO AO CARNAVAL DE 2026 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razao da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagracao na midia e perante ao publico no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artistica apresentado, a notoria consagracfio da atracao, representando a melhor adequacao para a prestacao do servico a ser contratado de acordo com a necessidade da administracao publica.
Justificativa do preço
Desta feita, levando em consideracao o servico a ser prestado, a qualificacao técnica do Contratado, bem como a pratica comum artistica, tem-se como plenamente compativel o preco praticado.
Fundamentação legal
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
20/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Responsável pela Informação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 11.136.197/0001-07 VENCEDOR 1.300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 757KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2701426.1 2026 L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 1.300.000,00 27/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
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