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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 27.016/26-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO “CANTOR JONAS ESTICADO”, EM ALUSAO AO CARNAVAL DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razao da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagracao na midia e perante ao publico no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artistica apresentado, a notéria consagracao da atracao, representando a melhor adequacéo para a prestacao do servico a ser contratado de acordo com a necessidade da administracao publica.
Justificativa do preço
O preço estimado atende aos requisitos de vantajosidade e economicidade exigidos pela administração, promovendo uma contratação pública eficiente e em conformidade com o interesse público.
Fundamentação legal
fundamentada art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
23/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Responsável pela Informação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 703KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2701626.1 2026 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 350.000,00 26/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
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