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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 27.010/26-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 09/01/2026
Data da ratificação: 09/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL – “JOTAVʔ, EM ALUSÃO AO CARNAVAL DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagração na mídia e perante ao público no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artística apresentado, a notória consagração da atração, representando a melhor adequação para a prestação do serviço a ser contratado de acordo com a necessidade da administração pública.
Justificativa do preço
O preço estimado atende aos requisitos de vantajosidade e economicidade exigidos pela administração, promovendo uma contratação pública eficiente e em conformidade com o interesse público.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei de Licitações nº: 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOTAVE SHOWS LTDA 50.655.573/0001-21 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 357KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2701026.1 2026 JOTAVE SHOWS LTDA 150.000,00 12/01/2026
12/01/2027
VIGENTE
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