Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 2025.09.12.02-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/09/2025

Data da divulgação do extrato: 22/09/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 61.640,04 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA DE EVENTOS, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ALUSIVA A EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 43.801.132/0001-25

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
22/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PREMIUM PUBLICIDADE & SERVICOS	43.801.132/0001-25	VENCEDOR	46.260,00

Andamento

DATA: 14/11/2025 - 11:29 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

DATA: 22/09/2025 - 11:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	9MB
ANEXO I, II	PDF	7MB
PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROPOSTA COMERCIAL	PDF	6MB
ATA DA SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

9MB

ANEXO I, II

PDF

7MB

PUBLICAÇÃO

PDF

2MB

PROPOSTA COMERCIAL

PDF

6MB

ATA DA SESSÃO

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

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