Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 270102-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/10/2025

Data da divulgação do extrato: 30/10/2025

Data da ratificação: 05/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/11/2025

Valor estimado: R$ 62.564,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS, SQUEEZES E SACOLAS ECOBAGS, EM ALUSÃO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE ICARO RAMON DE SOUZA REGO 04174264376 FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE ICARO RAMON DE SOUZA REGO 04174264376

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART. 72, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
30/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
30/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ICARO RAMON DE SOUZA REGO	15.637.638/0001-05	VENCEDOR	31.749,98

Andamento

DATA: 07/11/2025 - 16:14 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

DATA: 30/10/2025 - 15:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA READEQUADA	PDF	3MB
ATA DE SESSÃO	PDF	15MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	6MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	12MB
ANEXO I	PDF	9MB
ANEXO II	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA READEQUADA

PDF

3MB

ATA DE SESSÃO

PDF

15MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

6MB

AVISO DE DISPENSA

PDF

12MB

ANEXO I

PDF

9MB

ANEXO II

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	202511050001	2025	ICARO RAMON DE SOUZA REGO	31.746,00	05/11/2025 05/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

202511050001

2025

ICARO RAMON DE SOUZA REGO

31.746,00

05/11/2025
05/11/2026
VIGENTE

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