Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 230204-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/10/2025

Data da divulgação do extrato: 31/10/2025

Data da ratificação: 06/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/11/2025

Valor estimado: R$ 62.659,60 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE ICARO RAMON DE SOUZA REGO 04174264376 FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE ICARO RAMON DE SOUZA REGO 04174264376, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 15.637.638/0001-05

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
31/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ICARO RAMON DE SOUZA REGO	15.637.638/0001-05	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 07/11/2025 - 15:19 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

DATA: 31/10/2025 - 15:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	15MB
ANEXOS I, II	PDF	14MB
PUBLICAÇOES	PDF	3MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	4MB
ATA DA SESSÃO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

15MB

ANEXOS I, II

PDF

14MB

PUBLICAÇOES

PDF

3MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

4MB

ATA DA SESSÃO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	202511060001	2025	ICARO RAMON DE SOUZA REGO	60.000,00	06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

202511060001

2025

ICARO RAMON DE SOUZA REGO

60.000,00

06/11/2025
06/11/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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