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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 230101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/07/2025
Data da divulgação do extrato: 29/07/2025
Data da ratificação: 29/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2025
Valor estimado: R$ 29.800,08 (vinte e nove mil, oitocentos REAIS e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATIVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PUBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO (A) PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, INCRISTA NO CNPJ/MF N° 06.198.721/0001-34, COM VALOR DE R$ 25.200,00
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
23/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A.TECNOLOGIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 06.198.721/0001-34 VENCEDOR 25.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 8MB
ANEXOS PDF 8MB
PUBLICAÇÃO PDF 1KB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 1MB

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