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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 160101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/09/2025
Data da divulgação do extrato: 01/10/2025
Data da ratificação: 01/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2025
Valor estimado: R$ 62.205,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A EMPRESA APRESENTOU A SUA PROPOSTA COMPATIVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVAADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRI-LO SEM QUALQUER ADRONTA Á LEI DE REGENCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O PREÇO ATENDE TODOS OS REQUISITOS DE VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE EXIGIDOS PELA ADMINSTRAÇÃO, PROMOVENDO UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO.
Fundamentação legal
REAFIRMAR QUE O PREÇO PROPOSTO É JUSTO, COMPETITIVO E ALINHADO COM AS CONDIÇÕES DE MERCADO, CONSIDERANDO TODOS OS FATORES APRESENTADOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
26/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
26/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A
26/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação ANDRE BRANDÃO FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GOVERNO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE HAROLDO XAVIER ACACIO MICROEMPRESA 01.056.292/0001-47 VENCEDOR 44.850,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 4MB
ANEXOS I, II PDF 4MB
PUBLICAÇOES PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB

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