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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 220104-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Data da ratificação: 23/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2025
Valor estimado: R$ 59.559,96 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E ROTINAS DE CONVÊNIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO ACESSAR RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PROGRAMAS E INFORMAÇÕES A SISTEMAS/PLATAFORMAS DOS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR APRESENTOU SUA PROPOSTA COMPATIVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADO NO MERACDO. TENDO INCLUISIVE A PROPONETE COMPROVADO DE QUE PREECHE OS REQUISITOS D EHABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
O PREÇO ATENDE AOS REQUISITOS DE VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PROMOVENDO UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO
Fundamentação legal
O ART 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A.TECNOLOGIA
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERAP - SERVICOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EIRELE LTDA 25.433.181/0001-70 VENCEDOR 57.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXOS I, II PDF 14MB
AVISO DE DISPENSA PDF 15MB
PUBLICAÇOES PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB

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