PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2022                        
                                            
                    
                        Informações da contas de gestão
                     
                                             Tipo: PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
                    
                                             Data: 03/02/2023
                    
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
                    
                                             Agente: FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO
                    
                    
                    
                    
                                        
                        Informações do julgamento tribunal de contas
                     
                    
                                         Situação: JULGADO
                    
                                         Data: 21/11/2023
                    
                                             Observacao: 
                            Fundo Municipal da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar - A PCS NÃO FOI SELECIONADA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE RISCO E DO SORTEIO, APROVADOS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2023 (ATA Nº 06/2023), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2021.