TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 2003116RH 2024 20/03/2024 PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 040398A 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 010386 2024 01/03/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 010385 2024 01/03/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 190275RH 2024 19/02/2024 PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 010275 2024 01/02/2024 Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. DANIEL FELIX DA SILVA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 010271 2024 01/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 010270 2024 01/02/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010254 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 010253 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010252 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE
DIÁRIA 190131RH 2024 19/01/2024 CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR PARA REUNIÕES COM A PRESIDENTE DO FNDE, COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COM OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TÉCNICOS DA FUNASA E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 020134D 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. EDVAN BRAGA ANDRADE - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESIGNAÇÃO 020134 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. COLETIVA
DISPÕE 020133 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 020106 2024 02/01/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 020105 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 020104 2024 02/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 020101 2024 02/01/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DEFINI 2012314 2023 20/12/2023 WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
DIÁRIA 0412512RH 2023 04/12/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0112309 2023 01/12/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0112307 2023 01/12/2023 Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). COLETIVA
EXONERAÇÃO 2411304 2023 24/11/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1611302 2023 16/11/2023 Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0111292 2023 01/11/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0111290 2023 01/11/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111288 2023 01/11/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 2710450RH 2023 27/10/2023 ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ-CE. DURANTE O EVENTO SERÁ REALIZADO A FEIRA DE AVALIAÇÃO DE DADOS. LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
RECONHECE 1110282 2023 11/10/2023 Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica. COLETIVA
DIÁRIA 1010423RH 2023 10/10/2023 O MESMO ESTARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE; FUNASA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0910280A 2023 09/10/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0210275 2023 02/10/2023 Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0210269 2023 02/10/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0210268 2023 02/10/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 1109377 2023 11/09/2023 Irá ao Ministério da Saúde e Ministério do Turismo, ao Congresso Nacional e no Fundo Nacional de DEsenvolvimento da Educação (FNDE). WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 1109258 2023 11/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0409248 2023 04/09/2023 Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 0109236 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. JANAINA FERREIRA PIRES - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 0109233 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito. MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109221 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109218 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. GLEYSTON FREIRE LIMA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 0109196 2023 01/09/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109195 2023 01/09/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109194 2023 01/09/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109193 2023 01/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1708190 2023 17/08/2023 Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA
NOMEAÇÃO 1308188A 2023 13/08/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 0308185 2023 03/08/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0108177 2023 01/08/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0108176 2023 01/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0108174 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 3107168 2023 31/07/2023 Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia. FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS - VIGIA
EXONERAÇÃO 1907157 2023 19/07/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0307130 2023 03/07/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0307129 2023 03/07/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 1206227 2023 12/06/2023 Participar de reuniões no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR); bem como representantes do FNDE, do Ministério da Saúde e Reunião com Deputados e Senadores. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 1206124 2023 12/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0106119A 2023 01/06/2023 Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito. MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO 0106119B 2023 01/06/2023 Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - INSTRUMENTALIZADOR DE TERMO DE REFERÊNCIA
DESIGNAÇÃO 0106119C 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXONERAÇÃO 0106119 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0106118 2023 01/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0106117 2023 01/06/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 020246 2023 09/05/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 0805172 2023 08/05/2023 Concessão de 3 diárias ao Prefeito Wembley Gomes Costa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 060585 2023 06/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 020579 2023 02/05/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 020578 2023 02/05/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. COLETIVA
LICENÇA 1704141 2023 17/04/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . AMANDA GOMES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4
NOMEAÇÃO 030473 2023 03/04/2023 Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). COLETIVA
NOMEAÇÃO 030472 2023 03/04/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1
NOMEAÇÃO 030468 2023 03/04/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 030467 2023 03/04/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. COLETIVA
DIÁRIA 2403106 2023 24/03/2023 Concessão de 3 diárias para a Servidora LIana Melo Ribeiro Batista para seu deslocamento até a cidade de Brasília. LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 150365 2023 15/03/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 010361 2023 01/03/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 010358 2023 01/03/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante deta Portaria. COLETIVA
POSSE ILEGÍTIMA 010356 2023 01/03/2023 Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor.
NOMEAÇÃO 010353 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito ARLINDO MOURA OLIVEIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 020247 2023 02/02/2023 Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4
NOMEAÇÃO 010238 2023 01/02/2023 Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências. JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1
EXONERAÇÃO 010237 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 010233 2023 01/02/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 010232 2023 01/02/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010231 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010230 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. NAECYO CHAVES BASTOS - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 160124A 2023 16/01/2023 Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 2508156 2022 25/08/2022 Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. GONCALO DE MOURA OLIVEIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 2508155 2022 25/08/2022 Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. FERNANDO DA SILVA CORREIA - VIGIA
NOMEAÇÃO 0208110 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 020891 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito. RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020890 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como LIQUIDANTE do Gabinete do Prefeito. RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - LIQUIDANTE
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Emitido dia 05/05/2024 às 23:20:05