| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 034 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 033 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2025 | 01/01/2025 | DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2025 | 01/01/2025 | DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0212303 | 2024 | 02/12/2024 | Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0212302 | 2024 | 02/12/2024 | Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 1911294 | 2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| LICENÇA | 071151924 | 2024 | 07/11/2024 | Concede ao Sevidora Publica, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1710283 | 2024 | 17/10/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 1710282 | 2024 | 17/10/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0110271 | 2024 | 01/10/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAYSSA LIMA DA COSTA como Liquidante da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | RAYSSA LIMA DA COSTA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0209250 | 2024 | 02/09/2024 | Designa o(a) servidor(a) PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109251 | 2024 | 02/09/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES MAGALHÃES DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | CHARLES MAGALHAES DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 0108229 | 2024 | 01/08/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0108228 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, ao cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0108227 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera o Sr. ANGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERA A PEDIDO | 0108227 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera o Sr. Angelo Tuzze Moreira do cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0107175 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera a Sra. IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA do cargo que indica, e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AO TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 0107171 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera a Sr. FRANCISCO JUAREZ COMES DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JUAREZ GOMES DA SILVA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0506163 | 2024 | 05/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | RAYSSA LIMA DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 1904162RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 1904161RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1904160 RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | SOCORRO CRISTIANE DAVI LEAO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| DISPÕE | 010276A | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOEL FREITAS RODRIGUES - RESPONSÁVEL PELO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| DESIGNAÇÃO | 010255 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOEL FREITAS RODRIGUES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 2612315 | 2023 | 26/12/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOEL FREITAS RODRIGUES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0112306 | 2023 | 01/12/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 0409250 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera o Sr. WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO. |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0109364 | 2023 | 01/09/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | LUCIANE MARQUES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109239 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109238 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ADAIL DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109229 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109205 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora JACQUELINE GOMES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DECLARA | 1907298 | 2023 | 19/07/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 020245 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| DIÁRIA | 170129 | 2023 | 17/01/2023 | Concessão de 1 diária ao servidor Joel Freitas Rodrigues para seu deslocamento atá a cidade de Fortaleza. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOEL FREITAS RODRIGUES - DIRETOR DE CULTURA |
| DIÁRIA | 100118 | 2023 | 10/01/2023 | Participar do Seminário de Políticas Culturais - O Brasil vai renascer com MINC e com Cultura Brasileira. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 0311421 | 2022 | 03/11/2022 | Concessão de 3 diárias para a servidora Graciliene Rocha Pereira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | GRACILIENE ROCHA PEREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| INSTITUI COMISSÃO | 0510180A | 2022 | 05/10/2022 | Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura de Paracuru. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2009365 | 2022 | 20/09/2022 | Participar do Evento Paracuru Winds For Future Festival | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 0208117 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0208104 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 010785A | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como LIQUIDANTE da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010785B | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 010784 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| DECLARA | 2106245 | 2022 | 21/06/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERA A PEDIDO | 2106244 | 2022 | 21/06/2022 | Exonera a pedido, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, provimento que indica. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 010221 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| LICENÇA | 0111343 | 2021 | 01/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| DIÁRIAS | 2307205 | 2021 | 23/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 2307204 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307204 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 1 diária para a sservidora Jacqueline Gomes de Castro para seu deslocamento até a cidade de Tutóia. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 2307203 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307203 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 1 diária para a Servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de Jericoacoara. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 2307202 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307202 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 2 diárias para a servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de São Luís do Maranhão. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIAS | 2107200 | 2021 | 21/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 2107199 | 2021 | 21/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0107125 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| DESIGNAÇÃO | 0107121 | 2021 | 01/07/2021 | "Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências." | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 010110 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| ESTABELECE REGRAS | 001 | 2020 | 19/10/2020 | Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 274 2020 RH | 2020 | 13/10/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | SERGIO QUEIROZ SILVA - LIQUIDANTE |
| CARGO VAGO | 265 2020 RH | 2020 | 01/10/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA HELENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 262 RH | 2020 | 28/09/2020 | Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 229 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MILIANE BARBOSA DE MOURA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia a Sra. Miliane Barbosa de Moura para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MILIANE BARBOSA DE MOURA - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2 |
| EXONERAÇÃO | 224 2020 RH | 2020 | 13/08/2020 | Exonera, o servidor ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - FISCAL DE CONTRATO |
| LICENÇA | 177 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Ana Paula Lopes de Castro, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2020 | 10/08/2020 | Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2 |
| CARGO VAGO | 184 2020 RH | 2020 | 30/06/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS VENILSON DE SOUSA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIA GIRLANA QUEIROZ DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Francisco José Moreira de Castro do cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 077 | 2020 | 02/04/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 060 2020 RH | 2020 | 18/02/2020 | Designa Interinamente, sem ônus para municipalidade, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 08/01/2020 | NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCO ANTONIO VALLI - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 356 RH | 2019 | 03/12/2019 | Designa Sem Ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2019 | 02/12/2019 | Exonera o servidor JOSÉ ROBERTO MEIRELES FILHO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO MEIRELES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2019 | 02/12/2019 | EXONERA O SR. JOSÉ MILITÃO DE CARVALHO DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE MILITAO DE CARVALHO - ASSESSOR EXECUTIVO - DNS - 2 |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2019 | 17/10/2019 | Noemia o Sr. Francisco José Moreira de Castro, para exercer o crago que indica e da outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| DIÁRIAS | 248 RH | 2019 | 02/09/2019 | DIÁRIA | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 243RH | 2019 | 30/08/2019 | DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE JAILSON ROCHA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2019 | 04/06/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 126RH | 2019 | 22/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO MEIRELES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2019 | 16/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2019 | 15/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVID NUNES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 117CRH | 2019 | 02/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2019 | 02/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2019 | 02/05/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 15/01/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO MEIRELES FILHO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA SILVANIA GOMES OLIVEIRA - COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 293RH | 2018 | 15/10/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2018 | 23/05/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2018 | 26/03/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES - COMISSAO DE GERENTE DE NUCLEO DE VIGILANCIA SANITARIA, ZOONESES E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2018 | 09/03/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 06/03/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE HAROLDO NASCIMENTO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA SILVANIA GOMES OLIVEIRA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2018 | 24/01/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2018 | 12/01/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE HAROLDO NASCIMENTO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - COORDENADOR(A) DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVID NUNES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVID NUNES DE LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | RICARDO DE AZEVEDO ALVES - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |